Termos de Serviços

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE
USO DO SERVIÇO.

Ao efetuar o registro o USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO
INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que
apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por SANTARELLA
que presta um serviço interativo de prestação de serviços na internet, fornecendo uma
plataforma virtual, locando espaços virtuais e hospedando conteúdo fornecido por terceiros. A
SANTARELLA é um serviço que disponibiliza ferramentas de lojas virtuais para diversos
empreendedores na web, onde os visitantes livremente escolhem uma loja em que pretendem
adquirir produtos e serviços de seu interesse. Portanto, A SANTARELLA não realiza vendas,
não faz intermediações, não oferece produtos ou serviços próprios. Os serviços prestados são
operados e administrados Pela SANTARELLA na rede mundial de computadores (“Internet”),
dentro do site www.santarella.com.br e demais plataformas formalmente filiadas.
Com a efetivação do cadastro e referido registro, O USUÁRIO ESTARÁ DECLARANDO QUE É
MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E
QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada “USUÁRIO”, que pretenda utilizar os serviços da
SANTARELLA deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o
regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À
UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições
estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos
mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da SANTARELLA
OBJETO
1.1 Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar à disposição dos
USUÁRIOs, direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas,
estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se
utilizarão da plataforma da SANTARELLA para disponibilizar bens, produtos e serviços de
propriedade dos lojistas aos USUÁRIOs interessados.
1.2 O USUÁRIO se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, certificando-se que
seu cadastramento não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual o USUÁRIO poderá adquirir bens, produtos e serviços nos
estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui
especificados e pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, se sujeitando aos
prazos estabelecidos em cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com a loja virtual
vendedora do produto, no ato do fechamento da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes
etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida
pela SANTARELLA e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para a
escolha do USUÁRIO.
b) A SANTARELLA não garante o produto ou serviço e nem se responsabiliza pela entrega. A
A2A NEGÓCIOS não se responsabiliza por eventual imprecisão, falta ou extinção dos estoques
do produto escolhido pelo USUÁRIO junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O USUÁRIO interessado em adquirir um produto ou serviço
poderá fazê-lo livremente junto a LOJA VIRTUAL.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O USUÁRIO está ciente, e desde já declara
ser de acordo, que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma
é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que este, responde exclusiva e inteiramente pela
entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos
e/ou serviços ofertados. O USUÁRIO está ciente de que a SANTARELLA não detém a posse
nem propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados através da plataforma. Ao optar por um
produto e/ou serviço através da plataforma, o USUÁRIO declara ter aderido ao regulamento e
condições da oferta da LOJA VIRTUAL e declara conhecer as condições de uso, pagamento,
recebimento e prazo de validade de sua escolha.
CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os serviços da SANTARELLA estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham
capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem
dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas da
A2A NEGÓCIOS temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro na condição
de usuário consumidor, exceto para consumidores que também possuem LOJA VIRTUAL. Se a
SANTARELLA detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá
inabilitar definitivamente todos os cadastros.
CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos
do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e
verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles
ocorrer alguma alteração.
3.2 SANTARELLA não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus
USUÁRIOs. Os USUÁRIOs garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade,
exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 A SANTARELLA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para
identificar seus USUÁRIOs, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime
serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso a SANTARELLA decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e
se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte
ou negue a enviar os documentos requeridos, a SANTARELLA poderá bloqueá-lo para
aquisição ou escolhas de produtos ou serviços, ou ainda suspender temporariamente ou
cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que
entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão
canceladas as escolhas realizadas, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer
indenização ou ressarcimento.
3.6 O USUÁRIO acessará sua conta através do nome e/ou email do usuário e senha e
compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente
pelo uso que deles seja feito.
3.7 O USUÁRIO compromete-se a notificar SANTARELLA imediatamente, e através de meio
seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não
autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações
efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição
da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de
transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas da
SANTARELLA
3.9 O USUÁRIO expressamente aceita que a SANTARELLA e/ou qualquer de seus parceiros
enviem ao USUÁRIO mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a
comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham
a ser disponibilizados na plataforma, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais
como ofertas dos terceiros filiados a SANTARELLA e novidades da plataforma. Caso o
USUÁRIO não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do
seu envio na própria plataforma.
PAGAMENTO4.1 Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos
com os USUÁRIOs poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de
serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 A SANTARELLA poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa
responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações
independentemente do A2A NEGÓCIOS ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as
possibilidades de intervenção que a SANTARELLA pode exercer sobre tal relação.
4.3 A SANTARELLA não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela
empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal-
funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 A SANTARELLA não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados
pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do
Serviço.
MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 A SANTARELLA poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu
aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a
partir de sua publicação na plataforma. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir
da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail, caso não
concorde com o Termo de Uso alterado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir,
desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do USUÁRIO. Não havendo
manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente o novo
Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação as escolhas, compromissos e aquisições já
iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de
Uso valerá com a redação anterior.
PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 A SANTARELLA tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a
segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado
da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet,
subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de USUÁRIOs.
6.2 É inerente a atividade da SANTARELLA a conexão e parceria com empresas parceiras para
a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, a A2A NEGÓCIOS poderá a seu exclusivo critério
e conveniência, compartilhar informações sobre os USUÁRIOs e visitantes de seu site com
seus parceiros.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores
informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que
trata esta cláusula, consultar suporte contato@santarella.com.br
OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS
7.1 Os USUÁRIOs interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pela
SANTARELLA e seus utilizadores devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e
serviços e realizar os pagamentos correspondente.
7.2 Os USUÁRIOs após efetuar o registro no site, LOJA VIRTUAL escolhida, realizar a escolha e
os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos, assumirá o compromisso de colaborar
para que a empresa SANTARELLA e o lojista alcance seu objetivo.
7.4 A SANTARELLA não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as
atividades dos USUÁRIOs do site, bem como sobre a de seus Parceiros e Lojistas Virtuais.
Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal
do Parceiro em suas transações.
VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a
interferir nas atividades e operações da SANTARELLA bem como nas publicações de ofertas,
produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão,
tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual
e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações
legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas
indenizações por eventuais danos causados.
SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, a SANTARELLA poderá advertir, suspender ou cancelar,
temporária ou definitivamente, a conta de um USUÁRIO a qualquer tempo, e iniciar as ações
legais cabíveis se: a) o USUÁRIO não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se
descumprir com seus deveres de USUÁRIO; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se
não puder ser verificada a identidade do USUÁRIO ou qualquer informação fornecida por ele
esteja incorreta; e) se a SANTARELLA entender que os anúncios ou qualquer atitude do
USUÁRIO tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio SANTARELLA ou tenham a
potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do USUÁRIO, todas as
Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. A SANTARELLA reserva-se o
direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação
pessoal.
RESPONSABILIDADES
10.1 A SANTARELLA não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros
Lojistas Virtuais, não guarda a posse deles e não realiza ofertas/vendas em seu nome.
Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra
através da plataforma.
10.2 A SANTARELLA não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela
existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados
pelos Parceiros e adquiridos pelos USUÁRIOs, assim como pela capacidade para contratar dos
USUÁRIOs ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
10.3 A A2A NEGÓCIOS não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações
assumidas pelos USUÁRIOs. O USUÁRIO e os contatos dos USUÁRIOs reconhecem e aceitam
que ao optar e escolherem os produtos e/ou serviços dos Lojistas Virtuais o faz por sua conta e
risco. Em nenhum caso a SANTARELLA será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer
outro dano e/ou prejuízo que o USUÁRIO possa sofrer devido às aquisições realizadas através
da plataforma.
10.4 A SANTARELLA recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso.
O USUÁRIO e seus contatos deverão sopesar os riscos da aquisição dos produtos e serviços.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de
qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas
por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a
disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência
de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, a SANTARELLA não garante, de
nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ ou isenta de erros.
Equipe, SANTARELLA